A Câmara Municipal de Rio Brilhante reafirma seu compromisso com a população ao garantir que a gestão dos recursos públicos seja feita com responsabilidade e transparência. Como prova disso, no decorrer destes dois anos, a Câmara destinará um total de R$ 5.910.000,00 (cinco milhões, novecentos e dez mil reais) para fortalecer áreas essenciais da cidade, beneficiando diretamente instituições que prestam serviços fundamentais à comunidade.
Hospital – Associação Beneficente de Rio Brilhante
R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) – no decorrer de dois anos
CER – APAE R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) – no decorrer de dois anos
Rede Feminina de Combate ao Câncer R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – no decorrer de dois anos
Equoterapia R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – no decorrer de dois anos
Esporte Clube Águia Negra R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – repasse único
Total de repasses no decorrer de dois anos: R$ 5.910.000,00 (cinco milhões, novecentos e dez mil reais)
Esses investimentos reforçam o compromisso da Câmara com a saúde, inclusão, assistência social e esporte em Rio Brilhante.
No que diz respeito aos contratos firmados pela Câmara, é importante esclarecer que todas as contratações seguem rigorosamente a legislação vigente. Diferente do que foi insinuado, os processos respeitam a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que permite a inexigibilidade de licitação em casos de notória especialização e inviabilidade de competição, garantindo que apenas profissionais qualificados prestem serviços essenciais ao funcionamento da Casa de Leis.
A contratação de consultorias especializadas, como as voltadas para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e assessoria jurídica em licitações, é fundamental para garantir a lisura dos processos administrativos, evitando erros e protegendo os interesses do município.
A atual Mesa Diretora, sob a presidência do vereador José Maria Caetano de Sousa (NÔ), trabalha com seriedade e compromisso. Não compactuamos com irregularidades e seguimos totalmente abertos ao diálogo
