A Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou uma importante conquista para as servidoras públicas municipais que estão em fase de amamentação. A nova lei, de autoria da vereadora Joana Michalski, garante o direito ao teletrabalho facultativo por até seis meses após o término da licença-maternidade, beneficiando mães e bebês no período de lactação.
De acordo com a lei sancionada, o teletrabalho será realizado de forma remota com o auxílio de recursos tecnológicos, e será permitido às servidoras lactantes sempre que for possível e compatível com as funções desempenhadas. A medida busca promover mais conforto, segurança e apoio à primeira infância, além de valorizar a atuação das servidoras mães no serviço público.
“Essa é uma política que une sensibilidade e responsabilidade. É um avanço importante na garantia de direitos das mulheres e no fortalecimento do vínculo mãe e bebê, especialmente nos primeiros meses de vida da criança”, destacou a vereadora Joana Michalski.
Para ter acesso ao benefício, a servidora deverá formalizar um requerimento ao setor competente do seu órgão de lotação até 30 dias antes do fim da licença-maternidade. O pedido deve ser acompanhado de certidão de nascimento do bebê e uma autodeclaração que comprove a condição de lactante.
A iniciativa foi elogiada por colegas parlamentares e representantes da sociedade civil, sendo considerada um exemplo de política pública voltada ao bem-estar das famílias e à valorização da mulher no funcionalismo público.
Com a sanção da nova legislação, Sidrolândia se posiciona na vanguarda da proteção à maternidade, equilibrando o cuidado com os filhos e a continuidade das atividades profissionais das servidoras municipais.
Por: Jeferson Silveira – DRT 001808/MS
