A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Brilhante, realizada em 12 de maio de 2025, foi conduzida pelo vereador Rodrigo Laboissier (MDB), que ocupa interinamente a presidência da Casa Legislativa entre os dias 8 e 14 de maio, conforme Portaria nº 62/2025, em virtude da ausência do presidente José Maria Caetano de Sousa – o Nô (PP). A substituição está prevista no Regimento Interno da Câmara.
Sob a presidência de Rodrigo, a sessão se destacou pela condução organizada e por pautas de grande relevância. Entre os temas abordados, a palavra livre trouxe homenagens ao Dia do Enfermeiro, celebrado na mesma data, com exibição de um vídeo em tributo à categoria; destacado o dia das Mães e ainda o Dia do Assistente Social, 15 de maio. A presença de médicos que atuam no serviço público também foi notada, visto que a pauta do dia incluía assuntos de interesse direto da classe.
Ordem do Dia: Projetos e Proposições
Entre os destaques da ordem do dia, foi realizada a primeira votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do próprio presidente em exercício, Rodrigo Laboissier (MDB), com coautoria de outros parlamentares. O projeto propõe alterações na Lei nº 995/1995, que institui o Código de Posturas do Município, modernizando e adequando as normas às demandas atuais da cidade.
Diversas proposições foram apresentadas pelos vereadores:
Vereador Daverson (PL)
• Requerimento nº 46/2025: Solicitando à Mesa Diretora a realização da campanha “Maio Laranja”, com ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
• Indicação nº 253/2025: Sugere a instalação de faixa elevada para pedestres em frente ao Centro Educacional Criança Esperança I, no Bairro Nova Esperança.
Vereador Tucura (União)
• Indicações nºs 66 a 70/2025: Propôs melhorias estruturais no Bairro Antonia de Souza Barbosa, incluindo construção de creche, centro esportivo com área de lazer, posto de saúde, mini transbordo de ônibus, além da instalação de sinalizações para pedestres e ciclistas na saída para Maracaju.
Vereador Valci (PL)
• Indicação nº 260/2025: Sugeriu a transformação em mão única dos trechos entre escolas e centros educacionais infantis, visando maior segurança viária.
Vereadora Dani (PSDB)
• Indicação nº 292/2025: Indicou a criação de uma verba indenizatória compensatória aos médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), com base na valorização dos profissionais da saúde pública.
Vereador Rivelino (PSDB)
• Indicação nº 293/2025: Propôs a padronização dos uniformes dos servidores públicos municipais.
• Indicação nº 294/2025: Indicou obras de drenagem e a construção de ponte de concreto sobre o Córrego Antinha, no Distrito de Prudêncio Thomaz.
Vereador Jéferson (Republicanos)
• Indicação nº 296/2025: Sugeriu a construção de um complexo esportivo para atender às modalidades das escolinhas da FUNCERB.
A sessão foi encerrada com reconhecimento público às categorias da saúde presentes e com o compromisso da Câmara de seguir promovendo discussões construtivas e melhorias para a população.
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 19 de maio, já sob a presidência do vereador Nô, que reassume a chefia do Legislativo Municipal.
Assessoria
