A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realiza nos próximos dias 26 e 27 de julho, o curso “Detecção e Prevenção de Fraudes em Licitações”, que visa capacitar Membros do MPMS acerca das principais tipologias de fraudes em processos licitatórios e as técnicas de detecção e prevenção. O evento será realizado no Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral de Justiça.
O workshop será ministrado pelo Auditor da Controladoria-Geral da União e Assessor de Ministro da CGU em Governança de Aquisições, Franklin Brasil Santos, que abordará além dos conceitos básicos, tipologias de fraudes em Licitações, técnicas de detecção de fraudes, medidas de prevenção às fraudes, elaboração de achados e responsabilização. O palestrante é Bacharel em Computação e Mestre em Controladoria e Contabilidade. Atua na Capacitação de serviços públicos, com ênfase em terceirização, detecção de fraudes em licitações, gestão de riscos e pesquisa de preços. É autor da obra “Preços de Referência em Compras Pública”, editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.
De acordo com a Escola Superior, este curso tem o objetivo de realçar a relevância dos mecanismos de detecção de fraudes em licitação, assim como auxiliar na melhoria do desempenho da Administração Pública, por meio do aprimoramento dos controles internos da área investigada.
Programação
Dia 26/07
Manhã: Definição de Fraude; Condições para ocorrência da fraude; Meios de prova da fraude em licitação; Tipologia de fraudes; Prática: Desafio 1 (Comparativo de duas páginas).
Tarde: Projeto Mágico; edital restritivo; Prática: Estudo de Caso 1 (Convite) e 2 (Edital: Concorrência de Obra).
Dia 27/07
Manhã: Publicidade precária; Julgamento negligente, conivente e deficiente.
Tarde: Técnica de detecção e prevenção; Estudo de Caso 3 (Habilitação em Pregão).
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Imagem: Marketing/Assecom