No começo tudo parece um mar de rosas, tudo termina em flores e perfumes, mas com o passar do tempo se não regada as flores murcham e a essência se expira. Isso aconteceu na vida da jovem Joice Aparecida Freitas Pacheco, 18 anos, moradora na cidade de Maracaju localizada a 160 km de Campo Grande, teve seus sonhos interrompidos pela brutalidade de alguém que ao invés de regar e cuidar as flores decidiu por arrancá-las.
A violência doméstica sempre esteve presente na sociedade, fazendo das mulheres um dos alvos mais vulneráveis em todas as classes sociais. Conheça agora a história de Joice Aparecida, 18 anos. Grávida de 7 meses, Joice sofreu tudo que poderia tirar o sorriso do rosto de uma pessoa. Mas ela não desistiu, deu a volta por cima e hoje (9), contou tudo ao nosso portal de notícia MS Conectado. Ela disse que levou um tiro do ex-marido, perdeu parte da visão, parte da cabeça e ficou 22 dias entre a vida e a morte. De acordo com Joice, o motivo de tudo foi bebida, machismo e ciúmes.
Joice Aparecida 18 anos. (Foto – Carmelita Sousa)
“No começo de nosso relacionamento tudo era normal, ele era paciente, calmo, e me ajudava muito, convivíamos super bem, até quando ele começou a sair demais e começou a chegar bêbado em casa, quase todas as noites ele me agredia e me xingava muito, me humilhava e fazia com que eu me sentisse um lixo. Com o passar do tempo as brigas e discussões começaram a ficar mais intensas, e os empurrões já se transformaram em socos e ponta pés, eu tinha muito medo de terminar o relacionamento e ele me matar, ele tinha se revelado uma pessoa muito agressiva, personalidade que não demonstrava no inicio do relacionamento. Temos um filho de um ano e três meses e ainda grávida de 3 meses me sentia insegura, mas fui encorajada pelos meus familiares e amigos para terminar com ele. Então tomei a decisão de colocar um fim no meu sofrimento e voltar a ter uma vida de paz e sonhar com felicidade ao lado dos meus filhos.
Era um feriado de terça feira, 1º de Maio, estávamos em casa em um dia tranquilo, achei que poderia ser a hora certa para falar com ele. Tomei coragem e tive atitude de chamá-lo para conversar e dizer que não aguentava mais e queria terminar o relacionamento. Quando ele ouviu parecia não acreditar que eu estava falando aquilo para ele, ficou furioso e começou a me xingar e me ameaçar dizendo que se eu não fosse dele não seria de mais ninguém. Era quase duas horas da tarde ele bateu a porta e saiu, achei que ele tinha concordado e iria finalmente me deixar em paz e viver uma nova vida com meus filhos. Cheguei até sentir uma paz no meu coração enquanto as horas passavam e ele não voltava, mas essa sensação de paz durou pouco. Perto das 20 h da noite ele retornou, abriu a porta e chamou meu nome. Tremi naquela hora, pois via o meu pesadelo de volta na minha vida. Ele começou a me xingar e me agredir com socos e ponta pés e novamente a me ameaçar. Quando de repente ele sacou a arma e apontou em direção do meu peito, corri e peguei o meu filho nos braços de apenas um ano e três meses, que já estava chorando pela casa pelos gritos das agressões. Estava com medo que ele fizesse algo a meu filho, abracei forte e agachei e pedi pelo amor de Deus que não atirasse. Foi quando virei as costas para levar meu filho ao quarto, só escutei o estouro e algo queimou a minha cabeça e muito sangue nas paredes e no chão de casa, caí com meu filho no colo e grávida de 3 meses. Gemia e gritava de dor, estava com muito medo que ele fizesse algo para a criança. Ainda abraçada com meu filho chorando muito de medo do barulho, inocente não sabia que a mãe estava perto de morrer, elevei meus pensamentos a Deus naquela hora e pedi a misericórdia do Senhor. Pedi ao meu companheiro que me ajudasse e ligasse para os Bombeiros, para a ambulância ou para minha mãe, gritava para que tirasse nosso filho daquele lugar e não deixasse ele ficar chorando, e ele me disse: “Quero ver você gemendo até morrer! Você não acredita em Deus? Pede pra ele então, quero ver se ele te livra dessa bala!
Vendo meu sangue jorrar e já fraca desmaiei, só escutei quando ele correu e bateu a porta.
Joice abre o coração e conta momento marcante, ver o filho em meio do sangue da mãe quase morta (Foto: Carmelita Sousa)
Logo após minha mãe chegou e pegou o meu nenê do meio do sangue. Enquanto eu gemia de dor, ela ligou para os bombeiros. Só lembro de alguns relances já no hospital, fiquei 22 dias entre a vida e a morte, passei por duas cirurgias, perdi parte da minha cabeça fiquei com sequelas na memória e perdi parte da visão de um dos olhos. Tive minha vida destruída, mas Deus me deu outra chance para recomeçar e consegui sobreviver. Hoje com ajuda da minha família e também da prefeitura realizo tratamentos, terapias e consulta constantes em fisioterapeutas e psicólogos.
Agora já estou com 7 meses de gravidez e só penso em viver minha vida e criar meus filhos bem longe do meu ex companheiro, espero que a justiça seja feita e que ele fique muito tempo preso para pagar todo o mau que causou. Hoje sou feliz porque eu aprendi a viver a vida de outra forma. A gente enxerga com o nosso coração, com a mente. Aprendi a dar mais valor à vida. Sou feliz, sou guerreira, apesar dos preconceitos. Jamais abaixarei a minha cabeça, agora que a tempestade passou e já fora de perigo, só penso no fim da minha gravidez que é de risco e requer muitos cuidados. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer aos Bombeiros que estavam de plantão naquela noite, pela rapidez e agilidade que atenderam o caso. Também a equipe médica do Hospital Soriâno Corrêa que estava sob o comando da Drª Lidiane naquela noite, me atenderam com presteza e rapidez, impedindo que algo mais grave acontecesse com a minha vida. A Prefeitura de Maracaju que tem me ajudado e a todos que oraram por mim e estão me apoiando até hoje”. Finalizou Joice emocionada.
Emocionada Joice pede para finalizar a entrevista. (Foto Jeferson Arévalo DRT 001808/MS)
O Fenômeno da Violência contra a Mulher em MS
Campanha Agosto Lilás realizada pela Prefeitura de Maracaju. (Foto Jeferson Arévalo DRT 001808/MS)
A Prefeitura Municipal de Maracaju através da Coordenadoria da Mulher realiza durante todo o ano, campanhas que divulgam a Lei da Penha, em especial no mês de Março e Agosto com a Campanha “Agosto Lilás” são desenvolvidas ações diversas para conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica e os direitos das mulheres, através de bate papo, rodas de conversas e palestras em pontos estratégico do município, com objetivo de ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha e, sobretudo, chamamento da atenção das mulheres que sofreram ou sofrem violência doméstica e familiar, bem como toda a sociedade maracajuense.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 12 anos de vigência no mês de agosto. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de os índices de violência ainda serem alarmantes, é possível perceber que as mulheres estão, cada dia mais, abrindo a porta de suas casas para a entrada da Justiça.
A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à mulher que fez do combate à violência de que foi vítima uma razão para viver e para lutar pela dignidade humana e pela justiça social.
História da Lei
Maria da Penha é uma farmacêutica brasileira, natural do Ceará, que sofreu constantes agressões por parte do marido.
Em 1983, seu esposo tentou matá-la com um tiro de espingarda. Apesar de ter escapado da morte, ele a deixou paraplégica. Quando, finalmente, voltou à casa, sofreu nova tentativa de assassinato, pois o marido tentou eletrocutá-la.
Quando criou coragem para denunciar seu agressor, Maria da Penha se deparou com uma situação que muitas mulheres enfrentavam neste caso: incredulidade por parte da Justiça brasileira.
Por sua parte, a defesa do agressor sempre alegava irregularidades no processo e o suspeito aguardava o julgamento em liberdade.
Em 1994, Maria da Penha lança o livro “Sobrevivi…posso contar” onde narra as violências sofridas por ela e pelas três filhas.
Da mesma forma, resolve acionar o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).
Estes organismos encaminham seu caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estadoss Americanos (OEA), em 1998.
O caso de Maria da Penha só foi solucionado em 2002 quando o Estado brasileiro foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Desta maneira, o Brasil teve que se comprometer em reformular suas leis e políticas em relação à violência doméstica.
Anos depois de ter entrado em vigor, a lei Maria da Penha pode ser considerada um sucesso. Apenas 2% dos brasileiros nunca ouviram falar desta lei e houve um aumento de 86% de denúncias de violência familiar e doméstica após sua criação.
Caracterização da Lei
A lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais. Isto quer dizer que as mulheres transexuais também estão incluídas.
Igualmente, a vítima precisa estar em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor. Este não precisa ser necessariamente o marido ou companheiro: pode ser um parente ou uma pessoa do seu convívio.
A lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.
Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher
Segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Números divulgado pelo Ministério público de Mato Grosso do Sul
Os números são alarmantes: em 2016 foram registrados 49 mil casos de estupros em todo país, mil a mais que no ano anterior. De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2017, a taxa em relação a cada grupo de 100 mil habitantes passou de 23,2 em 2015, para 24,0 por 100 mil habitantes em 2016.
Mato Grosso do Sul liderou o ranking dos Estados com a maior taxa percentual, totalizando 54,4 estupros para cada 100 mil habitantes. Somente em 2016 foram registrados no Estado 1.458 crimes de estupros. O Estado do Amapá ocupou o segundo lugar, registrando 385 casos totalizando uma taxa de 49,2 por 100 mil habitantes. Já o Estado do Espirito Santo ocupou a última posição com 188 casos de estupros registrados totalizando um percentual de 4,7 a cada 100 mil habitantes.
Reportagem: Jeferson Arévalo DRT 001808/MS
Com informações: Disponível na Internet via https://www.mpms.mp.br. Capturado em 09 de agosto de 2018
Fotos: Jeferson Arévalo DRT 001808/MS e Carmelita Sousa
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