Diana Ga\u00fana, Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz<\/em>
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sefaz<\/em><\/p>\n\n\n
Com objetivo de garantir merenda escolar na mesa dos estudantes da rede p\u00fablica, o Governo do Estado por meio da SEFAZ-MS (Secretaria Estadual de Fazenda) concedeu benef\u00edcio fiscal de isen\u00e7\u00e3o do ICMS em opera\u00e7\u00f5es internas com produtos hort\u00edcolas regionais aos pequenos produtores pertencentes a associa\u00e7\u00f5es em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o Secret\u00e1rio de Fazenda, Flavio Cesar, a proposta estende um benef\u00edcio antes concedido apenas as cooperativas, ou seja, as associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais, apesar de constitu\u00eddas para a mesma finalidade das cooperativas – no caso o fornecimento de produtos para a merenda escolar – ainda n\u00e3o tinham a venda abrigada pela isen\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, tanto a transfer\u00eancia entre estabelecimentos da cooperativa e\/associa\u00e7\u00e3o e a primeira opera\u00e7\u00e3o, de sa\u00edda do produtor rural para a cooperativa e\/ou associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas. \u00c9 uma forma de promover Justi\u00e7a fiscal e ao mesmo tempo garantir alimentos saud\u00e1veis \u00e0s nossas crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Estado de Mato Grosso do Sul\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres do Assentamento Monjolinho (AMAM), Maria da Penha Macedo da Cruz, 62 anos, conta que para o coletivo onde trabalha a medida garante mais investimento para a agroind\u00fastria e tamb\u00e9m dinheiro no bolso das associadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s somos 28 mulheres que trabalhamos com hortifr\u00fati e frutos do cerrado como piqui, bocaiuva, laranja, banana, ab\u00f3bora, mam\u00e3o. Tamb\u00e9m fazemos beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o desses frutos em farinhas, conservas, cremes, geleias, castanhas, \u00f3leo de pequi, licores, p\u00e3es, biscoitos, entre outros. Nossa associa\u00e7\u00e3o tem 10 anos de exist\u00eancia, tem pr\u00e9dio, uma agroind\u00fastria equipada, um ve\u00edculo que ganhamos de doa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, essa isen\u00e7\u00e3o vai ajudar a pagar as contas e garantir mais dinheiro para nossas fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Diana Ga\u00fana, Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz<\/em>
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sefaz<\/em><\/p>\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/msconectado.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/MS_Concetado-1.png\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"