A Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso do Sul completa, neste ano, 41 de atua\u00e7\u00e3o na garantia dos direitos. Todas as comarcas do Estado contam com a presen\u00e7a de um defensor p\u00fablico. Atualmente s\u00e3o 205 defensores p\u00fablicos em todo o Estado – em 2016, 35 defensores p\u00fablicos foram nomeados, de uma s\u00f3 vez, e designados para atender as 25 comarcas de 1\u00aa entr\u00e2ncia que estavam sem a presen\u00e7a dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Segunda Defensoria P\u00fablica instalada no Brasil, a hist\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o no Estado teve in\u00edcio com a cria\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, por meio da Lei n\u00ba 343 de 1\u00ba de julho de 1982, que em 1990 \u00e9 transformada e implementada em Defensoria P\u00fablica, com a Lei Complementar n\u00ba 051 de 30 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Juntamente com a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, primeira do Pa\u00eds, a Defensoria P\u00fablica de MS \u00e9 reconhecida como uma das pioneiras da Am\u00e9rica da Latina e refer\u00eancia para outros estados brasileiros no que diz respeito \u00e0 aten\u00e7\u00e3o e garantia do cumprimento dos direitos previstos constitucionalmente – sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a \u2013 ao cidad\u00e3o carente e aos indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica atua na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, defesa dos necessitados, a luta pelos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, seja na via judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n
Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em> A atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso do Sul e seu importante papel na sociedade, garantindo o atendimento jur\u00eddico integral e gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, foram destacados e reconhecidos na cerim\u00f4nia de posse do novo dirigente defensor-p\u00fablico geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini. O governador Eduardo Riedel nomeou o defensor p\u00fablico Pedro Paulo Gasparini ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18685,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-18684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
Foto: \u00c1lvaro Rezende<\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/msconectado.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/MS_Concetado-1.png\")
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