A prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 outro eixo importante dessa atua\u00e7\u00e3o. Entre as leis de autoria de Mara Caseiro est\u00e1 a Lei Estadual n\u00ba 5.703\/2021, que instituiu o programa Sinal Vermelho, permitindo que mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pe\u00e7am ajuda por meio de um sinal feito com a m\u00e3o em estabelecimentos participantes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 de sua autoria a Lei Estadual n\u00ba 5.746\/2021, que estabelece a presen\u00e7a de mulheres nas equipes das delegacias distritais de munic\u00edpios que n\u00e3o possuem Delegacia da Mulher, priorizando o atendimento de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica e crimes contra a dignidade sexual.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, Mara Caseiro apresentou projeto voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para detectar e combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar tamb\u00e9m defende o fortalecimento da estrutura de atendimento \u00e0s v\u00edtimas, como nos pedidos para implanta\u00e7\u00e3o de Salas Lil\u00e1s, destinadas ao acolhimento humanizado de mulheres e crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta mais recente nessa frente \u00e9 o projeto que institui as diretrizes da \u201cTornozeleira Rosa\u201d, prevendo identifica\u00e7\u00e3o visual diferenciada, preferencialmente na cor rosa, para dispositivos de monitoramento eletr\u00f4nico utilizados por agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas ou cautelares. \u201cA medida tem car\u00e1ter administrativo e operacional e busca facilitar o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo monitoramento\u201d, explica a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a nos munic\u00edpios e nas rodovias<\/strong><\/p>\n\n\n\n As indica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contemplam demandas espec\u00edficas dos munic\u00edpios, como refor\u00e7o do policiamento em distritos e comunidades, recupera\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de estruturas policiais e amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a das for\u00e7as de seguran\u00e7a onde h\u00e1 aumento da demanda.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea vi\u00e1ria, os pedidos incluem interven\u00e7\u00f5es em rodovias estaduais e federais, manuten\u00e7\u00e3o do pavimento, sinaliza\u00e7\u00e3o, redutores de velocidade e outras medidas destinadas a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e reduzir riscos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Mara Caseiro integra ainda a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social da Assembleia Legislativa, que acompanha e fiscaliza pol\u00edticas estaduais relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, defesa social, pol\u00edcias, sistema penitenci\u00e1rio, combate ao crime organizado e seguran\u00e7a de fronteiras.<\/p>\n\n\n\n O conjunto de indica\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es re\u00fane, assim, diferentes aspectos da seguran\u00e7a p\u00fablica: presen\u00e7a policial, estrutura das for\u00e7as de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as e seguran\u00e7a nas estradas, com demandas encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis em \u00e2mbito estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n Assessoria<\/p>\n\n\n O trabalho pela seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 entre as frentes de atua\u00e7\u00e3o da candidata a deputada federal Mara Caseiro (PL-MS). Ao longo dos quatro mandatos de deputada estadual, ela apresentou diversas indica\u00e7\u00f5es, projetos e propostas que abrangem o refor\u00e7o do policiamento, a melhoria da estrutura das for\u00e7as de seguran\u00e7a, a seguran\u00e7a nas rodovias e a prote\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,3],"tags":[],"class_list":["post-1922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia-legislativa","category-politica"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/msconectado.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/SICREDI_CS_CAMPANHA-CREDITO_BANNER-SITES-PARCEIROS_960X90PX-GIF.gif\")
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