{"id":19989,"date":"2023-08-14T12:16:34","date_gmt":"2023-08-14T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=19989"},"modified":"2023-08-14T12:16:36","modified_gmt":"2023-08-14T12:16:36","slug":"lei-do-pantanal-e-aguardada-com-expectativa-e-sera-elaborada-com-participacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=19989","title":{"rendered":"Lei do Pantanal \u00e9 aguardada com expectativa e ser\u00e1 elaborada com participa\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"\n

A cria\u00e7\u00e3o da primeira Lei do Pantanal, anunciada pelo governador Eduardo Riedel, j\u00e1 \u00e9 aguardada com expectativa e interesse de v\u00e1rios segmentos representativos da sociedade de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto \u00e9 preparada a consulta \u00e0s diversas frentes de discuss\u00e3o a fim de confeccionar a legisla\u00e7\u00e3o, pontos importantes s\u00e3o apontados sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal, contemplando tamb\u00e9m o atendimento adequado da popula\u00e7\u00e3o que vive no local, e ainda a pecu\u00e1ria que tem significativa import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c2ngelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que atua h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas na preserva\u00e7\u00e3o do bioma, acredita que a legisla\u00e7\u00e3o vai atender as necessidades de todos os envolvidos. \u201cA vis\u00e3o do governador Eduardo Riedel \u00e9 estrat\u00e9gica para pensar no futuro do Pantanal. H\u00e1 uma necessidade de se rever a atual legisla\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do aumento do desmatamento identificado por \u00f3rg\u00e3os de monitoramento, a diferen\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o com Mato Grosso, que tamb\u00e9m tem o mesmo bioma, e a manifesta\u00e7\u00e3o emitida pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto a futura lei, que ser\u00e1 constru\u00edda, \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cTrazer a discuss\u00e3o para diferentes atores e pensar nisso para o futuro do Pantanal, saindo da condi\u00e7\u00e3o de um decreto para uma lei, vai dar uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem quer investir de forma sustent\u00e1vel e dentro de um regramento que contribui para manter um equil\u00edbrio\u201d, disse Rabelo.<\/p>\n\n\n\n

O produtor rural Armando Lacerda, \u00e9 morador da regi\u00e3o do Porto de S\u00e3o Pedro, vizinho de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Serra do Amolar. \u201cCom a iniciativa do governador Eduardo Riedel vamos poder conhecer os defeitos do lado da substitui\u00e7\u00e3o de pastagem com ou sem desmatamento. E tamb\u00e9m saber e analisar os benef\u00edcios das \u00e1reas de reserva ecol\u00f3gicas, parques. Eu moro no Pantanal, no meio das reservas, que hora pega fogo e hora tem a decoada. Sem manejo adequado n\u00e3o h\u00e1 controle da vegeta\u00e7\u00e3o, que serve de combust\u00edvel para queimadas e ainda usa o oxig\u00eanio da \u00e1gua, quando h\u00e1 cheia, mantando os peixes\u201d, disse Lacerda.<\/p>\n\n\n\n

Com \u00e1rea tradicional e cria\u00e7\u00e3o de gado, ele afirma que a propriedade tem todas as \u00e1reas de reserva exigidas. \u201cS\u00e3o duas posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas, uma que considera as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ben\u00e9ficas e outro extremo de que as \u00e1reas de substitui\u00e7\u00e3o de pastagem, com ou sem desmatamento, s\u00e3o ruins. \u00c9 necess\u00e1rio conhecer os pontos negativos das \u00e1reas protegidas e os positivos das \u00e1reas que atendem a pecu\u00e1ria. Estamos dispostos a fazer o poss\u00edvel para que nossa voz seja ouvida dentro da discuss\u00e3o. O governador faz em boa hora esta proposta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O pantaneiro afirma que analisar a quest\u00e3o \u00e9 essencial para garantir inclusive, melhorias para a popula\u00e7\u00e3o local. \u201cPrecisamos das estradas, o custo de deslocamento no Pantanal \u00e9 alt\u00edssimo, e \u00e9 preciso para atender que mora ali, com atendimento m\u00e9dico, acesso \u00e0s escolas, facilita muito. E no Pantanal o acesso \u00e9 complexo e as estradas precisam, praticamente, estar em constru\u00e7\u00e3o permanente. Na cheia muda um corixo, uma vazante, e podem ser necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es\u201d<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sindicato Rural de Corumb\u00e1, Gilson Barros, tamb\u00e9m observa sobre o acesso as \u00e1reas mais remotas do Pantanal, especialmente para atender demandas de sa\u00fade e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cAs estradas t\u00eam import\u00e2ncia social, ambiental e econ\u00f4mica. \u00c9 preciso pensar em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social. Com a estrada \u00e9 muito mais simples para atender uma pessoa que foi picada por cobra, para os bombeiros combaterem inc\u00eandios\u201d<\/p>\n\n\n\n

Com mais de 2 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado na regi\u00e3o pantaneira, o impacto ambiental tamb\u00e9m influenciou a atividade. \u201cPerdemos \u00e1reas muito grandes por conta do assoreamento do Taquari, o arrombado (alagamentos permanentes) que alagou uma \u00e1rea enorme no Pantanal, foram centenas de fazendas que foram perdidas, e o gado diminuiu. Todas as fazendas deixaram de produzir, n\u00e3o tem mais nenhuma cabe\u00e7a de gado nesta parte que foi inundada h\u00e1 mais de 20 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Pantanal, principal e maior bioma em Mato Grosso do Sul, mant\u00e9m aproximadamente 85% de sua \u00e1rea preservada, mesmo ap\u00f3s mais de tr\u00eas s\u00e9culos de ocupa\u00e7\u00e3o humana. Ainda assim o Governo do Estado assume o desafio de garantir a continuidade da conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade do desenvolvimento para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 criada com o envolvimento dos diversos segmentos representativos de pessoas que vivem e atuam na regi\u00e3o como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe pol\u00edtica. O amplo debate se faz imprescind\u00edvel para contemplar todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Para atender o pleito antigo da popula\u00e7\u00e3o pantaneira, que espera por a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis que garantam condi\u00e7\u00f5es de moradia mais dignas, como estradas sustent\u00e1veis e projetos \u00e0 exemplo do Ilumina Pantanal \u2013 que levou energia limpa nos mais distantes locais do bioma \u2013, \u00e9 necess\u00e1rio garantir o desenvolvimento da regi\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos em pleno processo de transi\u00e7\u00e3o entre um e outro modelo, adotando as primeiras medidas e novos paradigmas, em busca da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, e uma f\u00f3rmula inteligente que supere o paradoxo entre crescimento e preserva\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador Eduardo Riedel.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que seja criado um f\u00f3rum que re\u00fana os diversos envolvidos – representantes do governo Federal e do estado vizinho, Mato Grosso – para discuss\u00e3o de uma proposta que atenda e responda aos principais desafios do Pantanal, que abriga a pecu\u00e1ria extensiva, e convive com o \u00eaxodo de uma popula\u00e7\u00e3o mais jovem, em busca de mais oportunidades e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n\n\n\n

Para definir a estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o, Riedel se reuniu \u2013 na quinta-feira (10) \u2013 com representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) \u2013 Jo\u00e3o Paulo Capobianco, secret\u00e1rio executivo, e Andr\u00e9 de Lima, secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial \u2013, e com membros da bancada federal (os deputados Vander Loubet, Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende). Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m foi discutido sobre a suspens\u00e3o de todas as licen\u00e7as de supress\u00e3o vegetal no Pantanal, medida que visa garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s discuss\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Lei do Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

A Famasul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul), representante da classe produtora, acompanha junto ao governo estadual, todos os desdobramentos e demandas dos envolvidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o vegetal no Pantanal, vai realizar levantamentos e enviar informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema produtivo da pecu\u00e1ria de corte no bioma, e com isso subsidiar os estudos para uma nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse equil\u00edbrio que se prop\u00f5e agora vem de uma forma onde a natureza nunca foi desafiada. \u00c9 fundamental que nessa discuss\u00e3o surjam oportunidades para a quest\u00e3o de mecanismos de subs\u00eddio de conserva\u00e7\u00e3o. Se n\u00f3s queremos um Pantanal conservado \u00e9 fundamental que essa conta n\u00e3o fique s\u00f3 no \u00f4nus dos pantaneiros e dos fazendeiros. Ela precisa ser compartilhada com a sociedade, de forma a criar mecanismos de benef\u00edcios para assegurar que a produtividade, somada a essa oportunidade de conserva\u00e7\u00e3o, mantenha o Pantanal equilibrado\u201d, disse o presidente do IHP, \u00c2ngelo Rabelo.<\/p>\n\n\n\n

Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Saul Schramm<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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