{"id":2000,"date":"2026-09-21T20:36:40","date_gmt":"2026-09-21T20:36:40","guid":{"rendered":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=2000"},"modified":"2026-09-21T20:36:41","modified_gmt":"2026-09-21T20:36:41","slug":"prefeitura-de-maracaju-moderniza-parcerias-com-entidades-e-cria-manual-municipal-para-dar-mais-seguranca-transparencia-e-organizacao-aos-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=2000","title":{"rendered":"Prefeitura de Maracaju moderniza parcerias com entidades e cria Manual Municipal para dar mais seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o aos recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aprovado pelo Decreto Municipal n\u00ba 271\/2026, documento re\u00fane regras e procedimentos em um \u00fanico guia, facilita o trabalho das entidades e servidores e refor\u00e7a o acompanhamento dos recursos p\u00fablicos do in\u00edcio ao fim das parcerias<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prefeitura de Maracaju deu mais um passo na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica com a cria\u00e7\u00e3o do Manual Municipal do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC). A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal n\u00ba 271, de 9 de setembro de 2026, e estabelece uma forma mais organizada, clara e padronizada para a realiza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das parcerias entre o Munic\u00edpio e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, o novo Manual busca tornar mais simples o entendimento de um assunto que muitas vezes \u00e9 considerado complexo: como funcionam as parcerias entre a Prefeitura e entidades que desenvolvem projetos e servi\u00e7os de interesse da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que atuam em diferentes \u00e1reas e podem contribuir para a\u00e7\u00f5es sociais, educacionais, culturais, esportivas, de sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o de direitos e outras iniciativas que atendam ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Um guia para organizar todo o caminho da parceria<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Manual re\u00fane, em um \u00fanico documento, orienta\u00e7\u00f5es para todas as etapas de uma parceria, desde o momento em que uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 planejada at\u00e9 a sua conclus\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que servidores p\u00fablicos e representantes das entidades passam a contar com um roteiro mais claro sobre o que deve ser feito, quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios, quais procedimentos precisam ser observados e como cada etapa deve ser acompanhada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os assuntos tratados est\u00e3o o planejamento das parcerias, defini\u00e7\u00e3o do instrumento adequado, chamamento p\u00fablico, habilita\u00e7\u00e3o das entidades, elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho, forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, execu\u00e7\u00e3o financeira, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, monitoramento, presta\u00e7\u00e3o de contas, transpar\u00eancia, emendas parlamentares, integridade, gest\u00e3o de riscos e encerramento das parcerias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento possui 32 cap\u00edtulos, al\u00e9m de anexos, fluxos, checklists, matrizes e modelos que poder\u00e3o servir de apoio no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais do que criar novas exig\u00eancias, a proposta \u00e9 organizar e facilitar a aplica\u00e7\u00e3o das regras que j\u00e1 precisam ser cumpridas, transformando normas muitas vezes t\u00e9cnicas em procedimentos mais objetivos e compreens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que isso muda para o cidad\u00e3o?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o cidad\u00e3o, uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 justamente na busca por mais transpar\u00eancia e controle sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o Munic\u00edpio firma uma parceria com uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, existem recursos p\u00fablicos envolvidos e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que o dinheiro seja utilizado de acordo com o objetivo estabelecido e que os resultados previstos sejam efetivamente entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o novo Manual, o acompanhamento passa a ser pensado durante todo o ciclo da parceria, e n\u00e3o somente quando chega o momento de apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Isso fortalece uma vis\u00e3o preventiva do controle.<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outras palavras, em vez de esperar o final para descobrir que determinado procedimento poderia ter sido feito de outra maneira, a Administra\u00e7\u00e3o busca acompanhar a execu\u00e7\u00e3o, identificar poss\u00edveis problemas e orientar a corre\u00e7\u00e3o de eventuais falhas enquanto a parceria ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo \u00e9 contribuir para que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de maneira correta, transparente e alinhada aos resultados que foram planejados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mais seguran\u00e7a para Prefeitura e entidades<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro benef\u00edcio importante \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes da cria\u00e7\u00e3o do Manual, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conduzir uma parceria poderiam estar distribu\u00eddas entre diferentes leis, decretos, normas e procedimentos. Agora, a Prefeitura passa a contar com um instrumento municipal espec\u00edfico que re\u00fane essas orienta\u00e7\u00f5es e apresenta os caminhos que devem ser seguidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os servidores municipais, isso significa maior clareza na an\u00e1lise, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das parcerias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, significa ter acesso a um guia de refer\u00eancia, com modelos, orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos padronizados para ajudar na prepara\u00e7\u00e3o dos documentos, execu\u00e7\u00e3o das atividades e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expectativa \u00e9 reduzir d\u00favidas, evitar erros decorrentes de interpreta\u00e7\u00f5es diferentes e tornar o processo mais previs\u00edvel para todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Padroniza\u00e7\u00e3o ajuda a evitar d\u00favidas e retrabalho<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos pilares do Manual \u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 importante porque procedimentos claros ajudam a evitar situa\u00e7\u00f5es em que uma mesma regra possa ser interpretada de maneiras diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com fluxos, checklists e modelos definidos, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar o trabalho de quem est\u00e1 dentro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e tamb\u00e9m das entidades que precisam cumprir as etapas previstas para receber e executar recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa tamb\u00e9m pode contribuir para diminuir retrabalho, melhorar a organiza\u00e7\u00e3o dos processos e dar mais agilidade \u00e0 an\u00e1lise dos documentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O foco, portanto, n\u00e3o est\u00e1 apenas em controlar, mas tamb\u00e9m em orientar e prevenir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Maracaju entre os munic\u00edpios que avan\u00e7am na governan\u00e7a<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme levantamento realizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Maracaju passa a ser o segundo munic\u00edpio de Mato Grosso do Sul a disciplinar o tema por meio de um manual municipal espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa refor\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de governan\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, controle e transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e o terceiro setor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Manual foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, em conjunto com o Controle Interno, reunindo conhecimento jur\u00eddico, administrativo e de controle para criar um instrumento que possa ser utilizado na rotina da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A constru\u00e7\u00e3o do documento teve como base a Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, que instituiu o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, al\u00e9m do Decreto Municipal n\u00ba 236\/2016 e de normas mais recentes relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia, rastreabilidade dos recursos p\u00fablicos e emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transpar\u00eancia tamb\u00e9m significa facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto importante \u00e9 que o Manual n\u00e3o ficar\u00e1 restrito aos setores internos da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A previs\u00e3o \u00e9 de que o documento seja disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Maracaju, permitindo que servidores, gestores, representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e tamb\u00e9m qualquer cidad\u00e3o possam consultar as orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do pr\u00f3prio Manual, a proposta contempla ferramentas e modelos eletr\u00f4nicos que poder\u00e3o auxiliar as entidades e os agentes p\u00fablicos na elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e presta\u00e7\u00e3o de contas das parcerias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, a transpar\u00eancia deixa de ser apenas a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e passa tamb\u00e9m pela preocupa\u00e7\u00e3o em tornar essas informa\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis e \u00fateis para quem precisa consult\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Recursos p\u00fablicos acompanhados do planejamento \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais conceitos do novo modelo \u00e9 o acompanhamento de toda a trajet\u00f3ria da parceria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso come\u00e7a no planejamento: qual \u00e9 o problema que precisa ser enfrentado? Qual projeto ser\u00e1 desenvolvido? Quais resultados s\u00e3o esperados? Quanto ser\u00e1 necess\u00e1rio investir?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois v\u00eam as etapas de sele\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo desse processo, a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acompanhar se aquilo que foi planejado est\u00e1 sendo executado e se os resultados est\u00e3o sendo alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, ocorre a presta\u00e7\u00e3o de contas e o encerramento da parceria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A l\u00f3gica \u00e9 simples: planejar melhor, acompanhar durante a execu\u00e7\u00e3o, corrigir eventuais problemas e verificar os resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mais organiza\u00e7\u00e3o para transformar parceria em resultado<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O novo Manual tamb\u00e9m refor\u00e7a uma mudan\u00e7a importante na forma de enxergar o controle dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve estar apenas em verificar se determinada nota fiscal foi apresentada ou se determinado documento est\u00e1 correto. Esses procedimentos continuam sendo importantes, mas o controle tamb\u00e9m precisa observar o que a parceria efetivamente entregou para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o modelo busca combinar responsabilidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos com foco nos resultados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a popula\u00e7\u00e3o, isso significa fortalecer as condi\u00e7\u00f5es para que uma parceria firmada pelo Munic\u00edpio esteja vinculada a objetivos claros e possa ser acompanhada ao longo de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Uma ferramenta para melhorar continuamente a gest\u00e3o p\u00fablica<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cria\u00e7\u00e3o do Manual Municipal do MROSC representa, portanto, mais uma etapa no processo de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica de Maracaju.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta re\u00fane padroniza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica, controle e foco em resultados, criando uma refer\u00eancia municipal para as rela\u00e7\u00f5es com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o cidad\u00e3o, a mudan\u00e7a pode ser resumida em uma ideia simples: quanto mais claras forem as regras, mais organizado tende a ser o caminho para planejar, executar, acompanhar e prestar contas de uma parceria que utiliza recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Manual, Maracaju busca fortalecer uma rela\u00e7\u00e3o mais organizada e transparente com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, dando mais seguran\u00e7a para quem administra, mais orienta\u00e7\u00e3o para quem executa e mais transpar\u00eancia para quem, no fim das contas, \u00e9 o principal benefici\u00e1rio dessas a\u00e7\u00f5es: a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assessoria<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprovado pelo Decreto Municipal n\u00ba 271\/2026, documento re\u00fane regras e procedimentos em um \u00fanico guia, facilita o trabalho das entidades e servidores e refor\u00e7a o acompanhamento dos recursos p\u00fablicos do in\u00edcio ao fim das parcerias A Prefeitura de Maracaju deu mais um passo na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica com a cria\u00e7\u00e3o do Manual Municipal do&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2001,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,3],"tags":[],"class_list":["post-2000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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