{"id":2395,"date":"2023-01-06T17:22:33","date_gmt":"2023-01-06T17:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/teste.msconectado.com.br\/?p=2395"},"modified":"2023-01-06T17:22:33","modified_gmt":"2023-01-06T17:22:33","slug":"modernizacao-do-fisco-do-ms-ampliou-competitividade-e-melhorou-vida-dos-contribuintes-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=2395","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o do fisco do MS ampliou competitividade e melhorou vida dos contribuintes em 2019."},"content":{"rendered":"<h4>A constante moderniza&ccedil;&atilde;o do fisco estadual proporcionou a melhoria dos servi&ccedil;os disponibilizados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o sul-mato-grossense em 2019. Al&eacute;m disso, diversas a&ccedil;&otilde;es contemplaram os pequenos empreendedores e a produ&ccedil;&atilde;o regional a ganhar mais competitividade no mercado.<\/h4>\n<h4>Os servi&ccedil;os realizados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) resultaram na cria&ccedil;&atilde;o de Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (Cotin), ligada a administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. O setor come&ccedil;ou a atuar em fevereiro e as mudan&ccedil;as j&aacute; s&atilde;o significativas. O coordenador da Cotin, auditor fiscal da Receita Estadual Cleverton Corazza, destacou que a Sefaz, em especial a SAT, precisava ter uma participa&ccedil;&atilde;o maior sobre as defini&ccedil;&otilde;es e decis&otilde;es do ponto de vista de investimentos em TI. Segundo o coordenador, esse processo &eacute; uma tend&ecirc;ncia nacional.<\/h4>\n<h4>&ldquo;Ter uma melhor gest&atilde;o sobre a qualidade das demandas, a prioriza&ccedil;&atilde;o e a documenta&ccedil;&atilde;o dos sistemas, aproximar a &aacute;rea de neg&oacute;cio da &aacute;rea de desenvolvimento, redefinir a estrutura dos bancos de dados de maneira a suportar a demanda crescente do volume a ser armazenado e processado v&atilde;o melhorar a efici&ecirc;ncia da arrecada&ccedil;&atilde;o e o atendimento ao contribuinte, com respostas mais r&aacute;pidas e preferencialmente via web. Nosso desafio &eacute; implantar o modelo de gest&atilde;o tem&aacute;tica de sistemas, possibilitando a especializa&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, aperfei&ccedil;oando a integra&ccedil;&atilde;o e eliminando as ilhas criadas ao longo do tempo&rdquo;, pontuou Corazza.<\/h4>\n<h4>Entre as a&ccedil;&otilde;es realizadas est&atilde;o amplia&ccedil;&atilde;o da quantidade de assuntos dispon&iacute;veis no Fale Conosco, o canal de atendimento virtual que evita filas e d&aacute; mais agilidade aos atendimentos da Sefaz. De forma bastante simples, o cidad&atilde;o pode resolver in&uacute;meros assuntos relacionados ao fisco sem precisar sequer sair de casa. Ap&oacute;s quase tr&ecirc;s anos da cria&ccedil;&atilde;o da ferramenta, j&aacute; s&atilde;o 55 assuntos de diversos segmentos fornecidos para solu&ccedil;&atilde;o de d&uacute;vidas pertinentes &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. Em 2018, por exemplo, foram mais de 21 mil atendimentos.<\/h4>\n<h4>Por meio da Sefaz digital, os contribuintes podem usufruir de mais de 20 servi&ccedil;os tribut&aacute;rios via web. Isso porque podem contar com o Portal ICMS Transparente para realizar uma variedade de consultas e servi&ccedil;os sobre a situa&ccedil;&atilde;o fiscal da empresa, junto a Sefaz. Al&eacute;m disso, permite o autoatendimento em servi&ccedil;os que anteriormente s&oacute; eram disponibilizados de forma presencial e permite aos contribuintes autuados pelo fisco do MS recorrer administrativamente pela internet por meio do m&oacute;dulo &ldquo;Contencioso Contribuinte&rdquo;. Heran&ccedil;a do Profisco I, o portal aumentou de dois para mais de 20 servi&ccedil;os tribut&aacute;rios disponibilizados via web pelo Governo de MS.<\/h4>\n<h4 class=\"wp-caption alignright\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-243797 \" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2019\/01\/bilhete_dibulgacao.jpg\" sizes=\"(max-width: 480px) 100vw, 480px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2019\/01\/bilhete_dibulgacao.jpg 672w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2019\/01\/bilhete_dibulgacao-300x166.jpg 300w\" alt=\"\" width=\"480\" height=\"266\" \/><\/h4>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>Bilhete eletr&ocirc;nico, outra inova&ccedil;&atilde;o em benef&iacute;cio da popula&ccedil;&atilde;o<\/em><\/p>\n<h4>Outra inova&ccedil;&atilde;o &eacute; o Bilhete de Passagem Eletr&ocirc;nico (BP-e), concebido pelos servidores da Sefaz-MS, pioneira no Brasil em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas &agrave; emiss&atilde;o de documentos fiscais. Com a medida, o cliente solicita o bilhete pela internet e a empresa encaminha para a Sefaz o pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o, gera o pr&oacute;prio bilhete ao usu&aacute;rio, que pode imprimir em uma folha de sulfite ou baixar pelo celular como as passagens de avi&atilde;o, gerando mais comodidade &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.<\/h4>\n<h4>O processo de moderniza&ccedil;&atilde;o segue ainda mais engajado com a assinatura do Profisco II. Isso porque o Governo do Estado assinou um contrato de empr&eacute;stimo de US$ 47,7 milh&otilde;es junto ao BID e entrar&aacute; com uma contrapartida de US$ 5,3 milh&otilde;es para financiar os produtos desenvolvidos para moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o fazend&aacute;ria, da administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria e na melhoria da gest&atilde;o do gasto p&uacute;blico.<br \/>O pontap&eacute; inicial da segunda fase j&aacute; foi dado pelo BID. No Profisco II, al&eacute;m de aprofundar as a&ccedil;&otilde;es de moderniza&ccedil;&atilde;o da primeira fase, haver&aacute; o fortalecimento da administra&ccedil;&atilde;o do gasto p&uacute;blico; o aproveitamento do SPED e das tecnologias digitais para a melhoria da intelig&ecirc;ncia fiscal, auditoria eletr&ocirc;nica, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e compras p&uacute;blicas, entre outros; e a simplifica&ccedil;&atilde;o do cumprimento tribut&aacute;rio para a competitividade do Estado.<\/h4>\n<h4><strong>Incentivo a competitividade<\/strong><\/h4>\n<h4>Com bom desempenho entre os estados do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul subiu duas posi&ccedil;&otilde;es e alcan&ccedil;ou o 5&ordm; lugar no ranking geral de competitividade dos estados. Atr&aacute;s apenas do Distrito Federal que manteve o 3&ordm; lugar nacional, MS est&aacute; entre os 10 estados que subiram na pontua&ccedil;&atilde;o, enquanto outros nove ca&iacute;ram. Entre os pilares mais significativos nessa retomada do crescimento est&aacute; a solidez fiscal, com peso de 12% no ranking final, na qual o Estado subiu oito posi&ccedil;&otilde;es e alcan&ccedil;ou o 12&ordm; lugar entre os estados, ficando na frente, inclusive, dos tr&ecirc;s primeiros colocados no ranking geral &ndash; SP (14&ordm;), SC (16&ordm;) e DF (20&ordm;), respectivamente.<\/h4>\n<h4>Essa solidez fiscal possibilitou, entre outras a&ccedil;&otilde;es, auxiliar segmentos importantes como os pequenos empreendedores, que receberam a dispensa do pagamento do diferencial de al&iacute;quota e ICMS equaliza&ccedil;&atilde;o, bem como anistia dos cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios de at&eacute; R$ 2 mil relativos ao ICMS &ndash; correspondentes aos fatos ocorridos at&eacute; 30 de setembro de 2018. O objetivo foi melhorar o caixa e a disponibilidade financeira dos empreendedores, ajudando a alavancar a economia e possibilitar a esses empres&aacute;rios uma condi&ccedil;&atilde;o diferenciada de arrecada&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de permitir maior gera&ccedil;&atilde;o de empregos.<\/h4>\n<h4>Houve ainda est&iacute;mulo a maior competitividade do etanol produzido no Estado, com a redu&ccedil;&atilde;o do ICMS do etanol de 25% para 20%. O projeto visa dar mais competitividade ao etanol produzido no Estado e ao mesmo tempo estimular o consumo interno desse combust&iacute;vel, proporcionando a gera&ccedil;&atilde;o de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia. &Eacute; importante destacar ainda que a medida atende a apelos ecol&oacute;gicos, uma vez que o &aacute;lcool &eacute; menos poluente &agrave; atmosfera.<\/h4>\n<h4>Tamb&eacute;m foi concedido incentivo ao uso das linhas de transporte rodovi&aacute;rio intermunicipal por meio da redu&ccedil;&atilde;o da base de c&aacute;lculo da carga tribut&aacute;ria contando o ICMS dos 17% para uma al&iacute;quota de apenas 7% e a promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento do com&eacute;rcio internacional, com o sistema autorizador de Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica (NF-e) passando a validar novos c&oacute;digos de NCM &ndash; Nomenclatura Comum do Mercosul.<\/h4>\n<h4><strong>Mais Sefaz<\/strong><\/h4>\n<h4>O governo planejou outras duas a&ccedil;&otilde;es de destaque ligadas a Sefaz. Para 2019 haver&aacute; um novo Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o de Cr&eacute;ditos Fiscais (Refis) do ICMS, que vai oportunizar a empres&aacute;rios em d&iacute;vida com a Receita Estadual uma nova chance para ficar em dia com o fisco. E o Nota Fiscal Premiada de MS para incentivar a participa&ccedil;&atilde;o popular na fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos tributos estaduais do com&eacute;rcio de bens e servi&ccedil;os, por meio do qual os consumidores ter&atilde;o a chance de ganhar em sorteio de R$ 300 mil por m&ecirc;s.<\/h4>\n<h4>&ldquo;Foi um ano bastante produtivo em que nossos servidores trabalharam em in&uacute;meros projetos com responsabilidade e compromisso, promovendo o desenvolvimento do estado e se empenhando diuturnamente em prol da sociedade. Temos a meta de levar &agrave; popula&ccedil;&atilde;o o conhecimento da import&acirc;ncia social do tributo, por meio do qual o Estado oferece os servi&ccedil;os p&uacute;blicos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o como sa&uacute;de, seguran&ccedil;a, educa&ccedil;&atilde;o, infraestrutura e muitos outros; combater a sonega&ccedil;&atilde;o fiscal; otimizar a arrecada&ccedil;&atilde;o, entre outros&rdquo;, finaliza o Secret&aacute;rio de Fazenda, Felipe Mattos.<\/h4>\n<h4>&nbsp;<\/h4>\n<h4><em>Diana Ga&uacute;na &ndash; Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz)<\/em><\/h4>\n<h4><em>Foto: Edemir Rodrigues<\/em><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/BvNbqZV.gif\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"69\" \/><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/celeriumtelecom\/\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/MHB5Zoz.gif\" width=\"639\" height=\"71\" \/><\/a><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/CckhLj1.png\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"71\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Site Ms Conectado Voc&ecirc; Conectado com a Not&iacute;cia!<\/h4>\n<h4><em>Acesse nossa p&aacute;gina no Facebbok e fique por dentro dos destaques de Maracaju e regi&atilde;o:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/MsConectado\/\">https:\/\/www.facebook.com\/MsConectado\/<\/a><\/em><\/h4>\n<h4>Divulgue seu evento aqui:&nbsp;<a title=\"Whatsapp\" href=\"https:\/\/bit.ly\/2KBbVnD\">https:\/\/bit.ly\/2KBbVnD<\/a><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A constante moderniza&ccedil;&atilde;o do fisco estadual proporcionou a melhoria dos servi&ccedil;os disponibilizados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o sul-mato-grossense em 2019. 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