{"id":25902,"date":"2025-08-07T23:34:59","date_gmt":"2025-08-07T23:34:59","guid":{"rendered":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=25902"},"modified":"2025-08-07T23:35:00","modified_gmt":"2025-08-07T23:35:00","slug":"audiencia-propostas-de-ms-debatidas-na-alems-vao-integrar-relatorio-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=25902","title":{"rendered":"Audi\u00eancia:\u00a0Propostas de MS debatidas na ALEMS v\u00e3o integrar relat\u00f3rio do PNE"},"content":{"rendered":"\n

Previsto para ser votado at\u00e9 o final deste ano, o\u00a0Projeto de Lei 2.614\/2024<\/a>, de autoria do Executivo Federal, que prop\u00f5e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio (2024-2034), foi debatido na tarde desta quinta-feira (7) em audi\u00eancia p\u00fablica realizada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento, promovido pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o novo PNE, lotou o plen\u00e1rio da Casa de Leis para coletar propostas que integrar\u00e3o o relat\u00f3rio do projeto do novo Plano.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia foi presidida pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB\/MS), coordenador estadual da comiss\u00e3o especial, e contou com a presen\u00e7a da deputada federal Tabata Amaral (PSB\/SP), presidente do grupo de trabalho. A ALEMS foi representada pela deputada estadual Gleice Jane (PT), vice-presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), os deputados federais Geraldo Resende (PSD\/MSD) e Camila Jara (PT\/MS) e o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, H\u00e9lio Queiroz Daher, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da audi\u00eancia foi debater e coletar propostas que ser\u00e3o discutidas e analisadas para composi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do Projeto de Lei 2.614\/2024. \u201cA gente est\u00e1 aqui para registrar cada palavra, cada provoca\u00e7\u00e3o, cada experi\u00eancia, para isso se refletir no relat\u00f3rio que vai ser apresentado\u201d, afirmou a deputada Tabata Amaral. De acordo com a parlamentar, a previs\u00e3o \u00e9 que o projeto seja votado, na C\u00e2mara Federal, at\u00e9 setembro. A tramita\u00e7\u00e3o no Congresso deve se encerrar ainda neste ano para que o novo PNE vigore a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 a esta miss\u00e3o que convido voc\u00eas: que a gente debata em profundidade, que a gente desenhe um plano que tenha o tamanho do nosso Brasil, o tamanho do potencial de nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse Tabata. “Para que seja diferente dos outros, este plano deve ser plenamente implementado. N\u00e3o adianta termos um Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o se os estados n\u00e3o t\u00eam os seus planos. E tamb\u00e9m as prefeituras: n\u00e3o d\u00e1 pra sonharmos com uma educa\u00e7\u00e3o melhor se os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam os seus planos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos enfatizados pela deputada Gleice Jane, est\u00e1 a necessidade do enfrentamento do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso discutir o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos no Estado de Mato Grosso do Sul a educa\u00e7\u00e3o profissionalizante que est\u00e1 toda terceirizada. A privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos de precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a parlamentar. \u201cPrecisamos garantir imediatamente concurso p\u00fablico. No m\u00ednimo, 90% da categoria t\u00eam que ser concursada. \u00c9 por meio do concurso p\u00fablico, que vamos ter uma continuidade do trabalho, com qualidade na comunidade escolar. Uma escola p\u00fablica com garantia de concurso p\u00fablico \u00e9 fundamental\u201d, acrescentou a deputada.  <\/p>\n\n\n\n

O deputado Pedro Kemp falou sobre as dificuldades de cumprimento do PNE ainda vigente, relacionando-as com o governo anterior. \u201cVivemos no Governo passado um per\u00edodo sombrio de negacionismo.  Com isso, houve um descaso com a ci\u00eancia, com o conhecimento. Tivemos grandes retrocessos\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o novo PNE, Pedro Kemp afirmou ser importante considerar a situa\u00e7\u00e3o de trabalho dos educadores e a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. \u201cTemos problemas preocupantes, como a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho dos professores atrav\u00e9s de contratos prec\u00e1rios e a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. N\u00f3s precisamos professores que fa\u00e7am carreira na educa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o todo ano lutar para que possa ser contratado novamente. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m causa preju\u00edzo para a qualidade de educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a>
Tabata Amaral preside comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara Federal sobre o PNE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da procuradora de Justi\u00e7a Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS); a professora Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (Fetems); a conselheira Celi Correa Neres, presidente do Conselho Estadual De Educa\u00e7\u00e3o, entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Participantes apresentaram propostas e desafios diversos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 caracter\u00edstico de audi\u00eancia p\u00fablica, a din\u00e2mica dos trabalhos possibilitou aos participantes a apresenta\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas, reivindica\u00e7\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es, demandas e propostas para o novo PNE.<\/p>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o dos educadores, como condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sal\u00e1rio e sa\u00fade, garantia de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, educa\u00e7\u00e3o do campo, educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, educa\u00e7\u00e3o quilombola, amplia\u00e7\u00e3o de recurso para educa\u00e7\u00e3o infantil, continuidade de garantia or\u00e7ament\u00e1ria para a educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e acessibilidade, distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, foram algumas das quest\u00f5es propostas e debatidas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a>
Autoridades diversas participaram da audi\u00eancia p\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi discutida a necessidade de participa\u00e7\u00e3o efetiva dos educadores na discuss\u00e3o do novo PNE, com reuni\u00f5es realizadas nas pr\u00f3prias escolas nos hor\u00e1rios de trabalho dos professores e outros profissionais. A garantia de participa\u00e7\u00e3o dos estudantes foi outro ponto destacado.<\/p>\n\n\n\n

Novo PNE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PNE em vigor foi institu\u00eddo pela Lei 13.005\/2014<\/a>, para o dec\u00eanio de 2014\/2024, e prorrogado at\u00e9 31 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 14.934\/2024<\/a>. O projeto do novo PNE prev\u00ea 18 objetivos a serem cumpridos at\u00e9 2034 nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensinos fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior, estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do dec\u00eanio. S\u00e3o 58 metas, compar\u00e1veis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024. E para cada meta, h\u00e1 um conjunto de estrat\u00e9gias com as principais pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es envolvendo a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, para alcan\u00e7ar os objetivos propostos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos do novo PNE, est\u00e3o: ampliar a oferta de matr\u00edculas em creche e universalizar a pr\u00e9-escola; assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o ao final do 2\u00ba segundo ano do ensino fundamental para todas as crian\u00e7as; ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral na rede p\u00fablica; promover a educa\u00e7\u00e3o digital para o uso cr\u00edtico, reflexivo e \u00e9tico das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o; garantir a qualidade de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior; e garantir forma\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a cobertura da Comunica\u00e7\u00e3o Institucional da ALEMS e foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (Facebook<\/a><\/ins>, Instagram<\/a><\/ins>, TikTok<\/a> e Youtube<\/a><\/ins>), pela TV Assembleia MS nos canais 7.2, sinal aberto da TV ALEMS, e no canal 9 da Claro NET TV, e ainda no link TV ALEMS<\/a>. O sinal aberto da R\u00e1dio ALEMS est\u00e1 na FM 105.5, ou no link R\u00e1dio ALEMS<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Assessoria ALEMS<\/p>\n\n\n

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