{"id":2691,"date":"2023-01-06T17:26:25","date_gmt":"2023-01-06T17:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/teste.msconectado.com.br\/?p=2691"},"modified":"2023-01-06T17:26:25","modified_gmt":"2023-01-06T17:26:25","slug":"de-autoria-do-vereador-helio-pedido-de-assistencia-financeira-complementar-para-os-agentes-de-saude-e-combate-as-endemias-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msconectado.com.br\/?p=2691","title":{"rendered":"De autoria do vereador H\u00e9lio, pedido de assist\u00eancia financeira complementar para os Agentes de Sa\u00fade e Combate \u00e0s Endemias \u00e9 aprovado."},"content":{"rendered":"

Na última Sessão Ordinária de abril de 2020, Hélio Albarello apresentou o abaixo assinado com 65 assinaturas dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, solicitando o repasse da parcela da Assistência Financeira Complementar, previsto no parágrafo único do Art. 5º do Decreto Federal nº 8.474 \/ 2015.<\/h4>\n

A Lei Federal tem por objetivo incentivar a atuação desses agentes que trabalham no Programa Estratégico da Política Nacional. No entanto é necessário uma Lei Municipal para que esse recurso seja repassado a esses profissionais.<\/h4>\n

Em regime de urgência, o projeto de lei 005\/2020\/CMM de autoria do vereador Hélio Albarello que autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde foi discutido em comissão, votado e aprovado na sessão ordinária dessa última quarta-feira, 13 de maio. Repassado ao executivo, o projeto foi prontamente atendido, aprovado e sancionado pelo prefeito Dr. Maurílio Azambuja.<\/h4>\n

Hélio Albarello enfatiza a importância desses servidores que trabalham diretamente com a comunidade nos bairros, tanto da cidade quanto da região rural. Esse trabalho facilita o acesso da população à saúde e prevenção de doenças. Os agentes visitam regularmente residências, orientando a população sobre os serviços de saúde, identificando possíveis problemas e encaminhando aos postos de saúde ou locais de atendimento, quando necessário.<\/h4>\n

Com a atual crise “corona vírus” e incidências de dengue, são intensificados os trabalhos dos agentes em ações de educação em saúde, prevenção, controle e informações sobre riscos de doenças. Trabalhando de forma preventiva, isso significa uma economia para o município. Com esse entendimento, o Ministério da Saúde tem repassado recursos às prefeituras para custear tais serviços e pagamentos dos salários desses profissionais.<\/h4>\n

Com a nova lei municipal tramitado em regime de urgência e com implantação imediata, além do piso salarial e encargos dos agentes, será incluso também uma assistência financeira complementar. O repasse será efetuado uma vez por ano de forma integral no mês subsequente ao crédito em conta da parcela adicional recebida Isso significara um incentivo para o trabalho e fortalecimento de suas atuações em nosso município de Maracaju, afirmou Hélio Albarello.<\/h4>\n

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Foto Nichele Colpo<\/h4>\n

Assessoria de Comunicação <\/h4>\n

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