Rede estadual possui a terceira maior proporção de docentes temporários do país; profissionais contratados recebem até 47,5% menos que concursados com a mesma formação
Mato Grosso do Sul chegou a 2025 com 71,5% dos professores da rede estadual contratados temporariamente, o equivalente a sete em cada dez docentes. Divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar mostra que somente 27,2% possuem vínculo efetivo ou estabilidade. Diante desse cenário, o candidato a deputado estadual Tiago Botelho (PT) propõe concursos periódicos e uma política permanente de valorização das carreiras da Educação.
Terceira maior entre as redes estaduais do país, a proporção de temporários em Mato Grosso do Sul fica atrás somente do Acre, com 81%, e do Espírito Santo, com 75,4%. O índice estadual também avançou em relação a 2024, quando estava em 69,2%. Enquanto a média das redes estaduais brasileiras ficou em 49,3%, MS superou o resultado nacional em 22,2 pontos percentuais.
Mesmo trabalho, metade do salário
Concursados e temporários ocupam as mesmas salas de aula, atendem os mesmos estudantes e assumem responsabilidades equivalentes, mas recebem tratamentos muito diferentes. Enquanto um convocado com licenciatura e jornada de 40 horas pode receber R$ 7.799, um concursado com graduação superior começa a carreira com R$ 13.502,69. A diferença mensal chega a R$ 5.703,69, o que representa uma remuneração 42,2% menor para quem exerce a mesma função sob contrato temporário.
Essa desigualdade aumenta entre os profissionais mais qualificados, pois convocados com especialização, mestrado ou doutorado permanecem enquadrados nos mesmos R$ 7.799. Na carreira efetiva, o vencimento inicial de 40 horas alcança R$ 14.403,28 para especialistas e R$ 14.851,57 para mestres. Concursados ainda contam com estabilidade e progressões funcionais, enquanto temporários podem ter carga horária reduzida e não possuem garantia de renovação, permanência na mesma escola ou manutenção do número de aulas.
Na avaliação de Tiago, manter sete em cada dez professores fora da carreira pública permite ao Governo do Estado reduzir despesas com salários, progressões e vínculos permanentes às custas dos profissionais que sustentam o funcionamento das escolas. Mesmo quando o vínculo dura 12 meses e assegura férias, abono e gratificação natalina, o convocado permanece submetido à incerteza sobre o período seguinte. Para o candidato, o modelo revela uma gestão que trata a valorização docente como despesa a ser contida, e não como investimento na qualidade do ensino.
Concursos para vagas permanentes
Tiago defende que o Estado identifique as vagas permanentes atualmente preenchidas por contratos e estabeleça um calendário regular de concursos públicos. Como deputado, pretende fiscalizar o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, acompanhar as nomeações e atuar no orçamento para assegurar recursos destinados à valorização profissional. A proposta também inclui condições dignas de trabalho e o programa Professor que Cuida Deve Ser Cuidado, voltado à saúde mental dos educadores.
“Uma rede na qual sete em cada dez professores não têm estabilidade transformou a exceção em regra e enfraqueceu a carreira docente. Contratos temporários devem atender necessidades provisórias, não substituir concursos públicos. Precisamos valorizar quem sustenta as escolas e reconstruir uma carreira capaz de atrair e manter profissionais”, afirma Tiago.
Educação inclusiva, ciência e universidades
Compromissos apresentados pelo candidato incluem a fiscalização do Plano Estadual de Educação, do orçamento e da infraestrutura das escolas. Tiago também propõe fortalecer a gestão democrática, ampliar a educação inclusiva e cobrar concursos para intérpretes de Libras. Protocolos de prevenção e enfrentamento ao bullying e a outras formas de violência completam esse eixo.
Ensino superior, ciência e inovação também integram o programa. Tiago defende maior autonomia financeira para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), políticas de permanência estudantil e ampliação dos investimentos estaduais por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect). Parcerias entre escolas e universidades deverão aproximar estudantes da ciência, da tecnologia, da educação climática e de práticas sustentáveis.
Professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Tiago Botelho também é advogado e comandou a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul entre 2023 e 2026. Durante sua gestão, o órgão atuou na destinação de aproximadamente R$ 350 milhões em imóveis federais para projetos públicos de educação, saúde, moradia, assistência social e preservação ambiental. Na disputa pela Assembleia Legislativa, o candidato apresenta a experiência acadêmica e administrativa como base para fiscalizar o Governo do Estado e defender a Educação no orçamento.–
Atenciosamente,
Luciano Pinheiro.
DRT: 0002509/MS
