Lei: Outubro Rosa e Novembro Azul voltados aos pets entram para o Calendário Oficial

A partir desta terça-feira (23) estão incluídas no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul as Campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet, por força da Lei Estadual 6.602 de 2026. As campanhas serão realizadas anualmente nos meses de outubro e novembro, respectivamente, para a conscientização dos tutores sobre a prevenção do…

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MS poderá ter campanha de promoção da saúde de animais domésticos e de rua

Foto: Luciana Nassar A atenção à saúde animal poderá ser reforçada em Mato Grosso do Sul com a instituição da campanha Junho Dourado. A iniciativa, prevista no Projeto de Lei 87/2026, é de autoria do deputado Marcio Fernandes (PL). A proposta, que começou a tramitar nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa (ALEMS), visa à promoção…

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Caravina propõe reunião com Caminhos da Celulose para cobrar manutenção das rodovias

O deputado estadual Caravina propôs a convocação de representantes da concessionária Caminhos da Celulose para prestar esclarecimentos à Comissão de Acompanhamento das Concessões Rodoviárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O objetivo é apresentar o cronograma de atuação e detalhar as ações previstas para o primeiro ano da concessão das rodovias administradas pela…

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Começa a tramitar na Assembleia Legislativa projeto que institui o Programa Detranzinho

Começou a tramitar nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei de  86/2026 , de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (PL), que estende para o todo o Estado o Programa “Detranzinho” desenvolvido em Campo Grande desde 1999. A proposta tem como objetivo fortalecer e garantir a continuidade das…

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Junho Prata: conscientização e proteção marcam combate à violência contra idosos em MS

O envelhecimento da população brasileira tem ampliado o debate sobre a necessidade de garantir respeito, proteção e qualidade de vida às pessoas idosas. Em Mato Grosso do Sul, esse compromisso ganhou reforço com a Lei Estadual 5.546/2020, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (Republicanos), que instituiu o Junho Prata como mês de enfrentamento à…

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Mara Caseiro solicita adequações em túnel sob a BR-163 em Dourados

A deputada estadual Mara Caseiro apresentou indicação ao superintendente regional do DNIT em Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Júnior,  ao diretor-presidente da concessionária Motiva Pantanal, Nelson Soares Neto, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para adequação estrutural do túnel localizado sob a BR-163, nas proximidades da Rua Canadá,…

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Mara Caseiro solicita viatura policial para segurança no Distrito de Taboco, em Corguinho

A deputada estadual Mara Caseiro (PL) apresentou indicação ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, solicitando a destinação de uma viatura policial para atender a Polícia Militar do Distrito de Taboco, no município de Corguinho. A solicitação atende pedido encaminhado pelo vice-prefeito do município, Jeffer Aparecido Peres…

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Projeto de Caravina prevê compensação automática por falta prolongada de energia

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 67/2026, de autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), que estabelece compensação financeira automática aos consumidores em casos de interrupção prolongada e não programada no fornecimento de energia elétrica no Estado. A proposta determina que a concessionária responsável pelo serviço conceda…

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Deputada Mara Caseiro questiona situação das famílias de Porto Caiuá

A deputada estadual Mara Caseiro (PL) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (21) para fazer um alerta sobre a situação das famílias de Porto Caiuá, no Município de Naviraí. Por conta de processos judiciais, os moradores estariam sendo notificados para desocupar suas casas. “É preciso ter um pouco de humanidade. Não é justo…

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Deputados repercutem pesquisas nacionais e disputa pela presidência da República

Deputados debateram nesta quinta-feira (14), durante a última sessão plenária da semana, denúncias contra o Banco Master e impactos políticos na corrida presidencial. O deputado Pedro Kemp (PT) avaliou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), o cenário de disputa à presidência. “Acredito que candidatura…

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