Departamento realizou mais de 2 mil ações no primeiro semestre de 2026, reforçando a fiscalização, orientação e prevenção em estabelecimentos, produtos e serviços.
Neste dia 5 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, destaca a importância do trabalho desenvolvido pelo Departamento de Vigilância Sanitária, responsável por ações fundamentais para a proteção da saúde pública e a prevenção de riscos à população.
A data foi instituída pela Lei Federal nº 13.098/2015 em homenagem ao nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz, um dos maiores nomes da saúde pública brasileira, e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a relevância da Vigilância Sanitária na promoção da qualidade de vida e da segurança da população.
Em Maracaju, a Vigilância Sanitária atua de forma permanente na fiscalização, orientação e controle de estabelecimentos, produtos e serviços que possuem impacto direto ou indireto na saúde da comunidade. Entre as atribuições estão a inspeção de estabelecimentos de saúde, farmácias, clínicas, consultórios, serviços de alimentação, salões de beleza, óticas, laboratórios, além da fiscalização de medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, materiais médicos e diversos outros produtos.
Somente no primeiro semestre de 2026, o Departamento desenvolveu um amplo conjunto de atividades que demonstram o compromisso com a saúde preventiva e a segurança sanitária do município.
Entre os principais resultados estão:
- 149 alvarás sanitários emitidos após inspeções e fiscalizações;
- 807 análises de processos de Parecer Sanitário pela Rede Simples MS;
- 111 inspeções, fiscalizações e orientações de rotina;
- 711 ordens de serviço expedidas;
- 93 notificações referentes às Resoluções da Anvisa sobre produtos irregulares;
- 93 confecções de Resoluções da Anvisa para produtos irregulares;
- 62 conferências de Relatórios Mensais de Notificação de Receita A e B2;
- 40 coletas de amostras de água para análise pelo Lacen, por meio dos programas Vigiágua e Siságua;
- 24 notificações para regularização e renovação de Licença Sanitária;
- 23 conferências e notificações de Balanço de Medicamentos Psicoativos e outros sujeitos a controle especial;
- 20 ações de orientação técnica;
- 15 atendimentos a denúncias encaminhadas pela Ouvidoria e de forma anônima;
- 5 análises de Parecer de Viabilidade Técnica pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
- 5 autos de infração emitidos;
- 3 atividades educativas voltadas à população;
- 3 ações integradas com Ministério Público, Câmara Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar;
- 3 operações de fiscalização com apreensão de produtos irregulares.
As ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária têm como principal objetivo prevenir doenças, reduzir riscos à saúde e garantir que produtos e serviços oferecidos à população estejam em conformidade com a legislação sanitária vigente. Além do trabalho fiscalizador, o departamento também atua de forma educativa, orientando empresários, profissionais e cidadãos sobre boas práticas e normas sanitárias.
A Secretária Municipal de Saúde, Chirlei Rocha, destacou que a Vigilância Sanitária desempenha um papel estratégico na promoção da saúde pública e na qualidade dos serviços oferecidos à população.
“A Vigilância Sanitária é uma área fundamental para a saúde pública, pois atua na prevenção antes mesmo que os problemas aconteçam. É um trabalho técnico, responsável e muitas vezes silencioso, mas que impacta diretamente a qualidade de vida da nossa população. Os números apresentados neste primeiro semestre demonstram o comprometimento da nossa equipe em garantir ambientes mais seguros, produtos de qualidade e serviços que atendam às normas sanitárias. Parabenizo todos os profissionais da Vigilância Sanitária de Maracaju pelo excelente trabalho realizado diariamente em benefício da nossa comunidade.”
A Prefeitura de Maracaju e a Secretaria Municipal de Saúde parabenizam todos os profissionais da Vigilância Sanitária pelo comprometimento, responsabilidade e dedicação, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido diariamente na promoção da saúde, na prevenção de riscos e na proteção da população maracajuense.
Assessoria
